ANTT aprova concessão Rota Agro Central leilão 17 de dezembro

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na quinta-feira (3), o edital de concessão da Rota Agro Central, que prevê investimentos de R$ 6,13 bilhões ao longo de 30 anos para ampliação e modernização de rodovias entre Vilhena (RO) e Cuiabá (MT).

ANTT aprova edital para concessão de rodovias entre Cuiabá e Vilhena — vídeo publicado no Globoplay.

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O projeto abrange 887,6 quilômetros das BR-070, BR-174 e BR-364 e inclui intervenções para melhorar a segurança e a fluidez do trânsito, além de obras em travessias urbanas — 41,8 quilômetros no total, sendo 9,1 quilômetros em Vilhena.

Além dos recursos para obras, o contrato estima R$ 4,3 bilhões destinados à operação e manutenção durante o período contratual. A receita tarifária prevista para a concessão é de R$ 23,4 bilhões.

O modelo operacional prevê a implantação do pedágio eletrônico Free Flow, que permite cobrança automática por pórticos sem praças físicas. Também foi previsto o Desconto de Usuário Frequente (DUF) para motoristas que realizarem viagens diárias no trecho concedido.

O serviço ao longo da rodovia deverá incluir atendimento médico de emergência, socorro mecânico, inspeção de tráfego e combate a incêndios em regime 24 horas. O edital estabelece mecanismos de fiscalização e sanções financeiras para a concessionária em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

Os estudos técnicos que embasaram o edital levaram em conta os impactos de projetos ferroviários previstos na região, como a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), a Ferrogrão, a Rumo Malha Norte e a Ferrovia Norte-Sul.

O leilão para escolher a empresa responsável pela concessão está marcado para 17 de dezembro, às 10h, na B3, em São Paulo. O edital, as minutas do contrato e os estudos técnicos estão disponíveis para consulta no portal da ANTT.