Desenrola Rural já registra 313 mil renegociações e R$ 6 3 bilhões recuperados
O programa Desenrola Rural supera expectativas com 313 mil renegociações, beneficiando 175 mil agricultores e injetando R$ 6,3 bilhões na agricultura familiar.
O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), implementa programas de incentivo voltados para a agricultura familiar, com o objetivo de melhorar a produção, aumentar a renda e proporcionar uma melhor qualidade de vida no campo. Essas iniciativas, que contam com parcerias e projetos, oferecem assistência técnica, acesso a crédito, capacitação e apoio logístico aos agricultores, promovendo o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do setor agrícola.
Edna Evangelista de Souza, de 63 anos, funcionária pública em Primavera de Rondônia, e seu filho, Kellyton Alves de Oliveira, possuem uma propriedade de dois alqueires cultivando frutas regionais como limão, abacaxi, pitaya, pimenta rosa e amoras. Eles decidiram investir na produção de frutas desidratadas e, com o incentivo para a criação de uma agroindústria, agora conseguem vender seus produtos em todo o estado. Edna destaca a importância das feiras promovidas pelo governo onde produtores locais podem divulgar seus produtos e estabelecer contatos com potenciais clientes.
A produtora rural Rosa Maria Foschiani, residente em Ji-Paraná, obteve o certificado do Programa de Verticalização da Produção Agrícola (Prove) em 2021. Em sua agroindústria de derivados de mandioca, ela conta com a colaboração de cinco membros da família e emprega quatro pessoas de forma permanente e duas de forma intermitente. Rosa Maria enfatiza que o certificado Prove é fundamental para ampliar suas vendas e expandir para novos mercados, além de proporcionar isenção de impostos.
Ramos de Atuação
Os produtos que fazem parte dos ramos de atuação dos agricultores familiares incluem:
- Polpas de frutas
- Panificação
- Mandioca descascada e derivados
- Iogurte e leite pasteurizado
- Queijos e derivados do leite
- Café torrado e moído
- Chocolate artesanal
- Picolé, aguardente e derivados da cana
- Condimentos em geral
- Produtos do coco e mel de abelha
- Peixes e derivados, como filé de peixe
- Castanha desidratada e doces sortidos
- Frutas desidratadas e abatedouro de frango
- Farinha e goma de tapioca
- Hortaliças e queijos de búfala
- Entreposto de ovos e derivados do milho
Como Acessar os Programas do Governo
Para acessar os programas do governo, é necessário que o produtor comprove que atende aos requisitos da agricultura familiar, que incluem ter uma propriedade com menos de quatro módulos fiscais, utilizar mão de obra predominantemente familiar e ter um rendimento bruto anual inferior a 500 mil reais. Além disso, o empreendimento precisa seguir as boas práticas de manipulação de alimentos, conforme as regulamentações da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron), Vigilância Sanitária ou Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Atuação da Seagri
Os programas de incentivo da Seagri oferecem uma série de benefícios para os produtores cadastrados no Prove, promovendo o desenvolvimento sustentável e a valorização dos produtos locais. Entre os benefícios estão os incentivos fiscais, como taxas ambientais reduzidas, que ajudam os produtores a preservar o meio ambiente. Além disso, as empresas que compram produtos de fornecedores registrados no Prove também se beneficiam fiscalmente, fortalecendo a economia local.
Os produtores também recebem assistência técnica gratuita por dois anos após o registro, o que auxilia na melhoria das práticas agrícolas e na qualidade dos produtos. O governo ainda distribui equipamentos específicos para agroindústrias e promove eventos que visam a divulgação dos produtos, reconhecendo os esforços dos produtores registrados no Prove.
O secretário de Estado da Agricultura de Rondônia, Luiz Paulo, afirmou que essas ações são essenciais para o desenvolvimento e valorização dos produtos locais, proporcionando aos agricultores acesso a diversos benefícios e apoios.
