Santana consegue doacao de areas e acelera REURB na capital

Desde 2025, o vereador Dr. Santana mantém diálogo constante com órgãos competentes para promover a regularização fundiária na capital, visando garantir moradia digna e segurança jurídica às famílias.

Com responsabilidade social, o parlamentar protocolou solicitações formais para a abertura de processos por meio da REURB, instrumento legal que permite a regularização de áreas urbanas e a concessão de títulos definitivos aos moradores.

As áreas incluídas nas tratativas são:

• Bairro Ronaldo Aragão (incluindo área verde);
• Bairro Planalto I (poligonal que à época pertencia ao Itamaraty);
• Bairro Lagoa Azul (Lado A e Lado B);
• Bairro Mato Grosso (com mais de 883 moradias);
• Vila DNIT e Vila Maravilha;
• Bairro Nova Esperança.

Houve avanço nos casos do Nova Esperança e do Lagoa Azul: o INCRA, por meio de sua unidade em Brasília, está finalizando o termo de doação das áreas ao município, o que permitirá à Prefeitura iniciar o processo de regularização via REURB.

Essas áreas estavam em discussão há anos, especialmente quanto à destinação patrimonial pela União. Com a formalização da doação, abre-se caminho para que centenas de famílias conquistem o título definitivo de suas propriedades.

O vereador ressaltou que a regularização fundiária busca assegurar dignidade, segurança e cidadania às famílias: “Regularização fundiária é mais do que documento, é dignidade. Estamos falando de famílias que esperam há anos pelo direito de dizer: ‘essa casa é minha’. Nosso compromisso é seguir trabalhando com responsabilidade, diálogo e resultados concretos.”

Dr. Santana agradeceu ao secretário Raimundo Alencar e à equipe da SEMDEC pelo empenho e parceria, que considera fundamentais para o avanço dos processos.

O parlamentar afirmou que continuará acompanhando de perto cada etapa, cobrando celeridade e transparência, para ampliar a regularização a outros bairros da capital.

Compromisso, empatia e responsabilidade com quem mais precisa são os pilares do mandato.