Janja pede bloqueio imediato do Discord após morte de menina
Na sanção de lei sobre crimes sexuais Janja pediu bloquear o Discord após caso de menina de 13 anos que teria se suicidado ao vivo e cobrou instrumentos legais.
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) anunciou, nesta quinta-feira, uma decisão que suspende o Diretório Regional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A razão para esta medida é a falta de prestação de contas referentes ao ano de 2022.
A legenda, liderada pelo ex-prefeito Hildon Chaves, teve suas contas não julgadas, levando o Ministério Público Federal (MPF) a solicitar a suspensão. A decisão do TRE foi unânime e fundamentada numa resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prevê a suspensão do órgão partidário em casos de contas não apresentadas, desde que respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa em um procedimento específico.
Como resultado da suspensão, o PSDB não poderá receber recursos do fundo partidário, o que poderá impactar suas atividades políticas e financeiras.
