Ala do STF defende julgar após eleições ações sobre dosimetria
Ministros do STF sugerem adiar até após as eleições o julgamento da Lei da Dosimetria, que pode reduzir em 2 anos e 5 meses a 3 anos a pena de Bolsonaro.
Os eleitores de Porto Velho terão transporte público gratuito nos dias de votação das eleições de 2026. A medida foi oficializada pelo prefeito Léo Moraes por meio do Decreto nº 22.500, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia nesta segunda-feira (28).
A gratuidade será válida nos dois turnos, nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, das 5h às 18h, e abrange os usuários do transporte coletivo urbano municipal.
Segundo o decreto, a iniciativa tem como objetivo garantir maior acesso dos eleitores aos locais de votação, evitando que o custo da passagem seja um obstáculo para o exercício do direito ao voto.
O prefeito Léo Moraes afirmou que "é muito importante assegurar aos nossos munícipes todos os meios possíveis para que ele consiga exercer a sua cidadania, por esse motivo essa tarifa zero se faz necessária, e que todos votem com sabedoria e amor pela nossa cidade".
A medida se fundamenta na Lei Municipal nº 2.898, de 16 de dezembro de 2021, que permite ao município conceder subsídios, reduzir ou isentar tarifas do transporte coletivo como forma de incentivar a utilização do serviço.
