Ala do STF defende julgar após eleições ações sobre dosimetria
Ministros do STF sugerem adiar até após as eleições o julgamento da Lei da Dosimetria, que pode reduzir em 2 anos e 5 meses a 3 anos a pena de Bolsonaro.
No dia 10 de julho, a vereadora Ellis Regina se reuniu na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Porto Velho com uma Comissão de Mulheres para discutir a programação do “Agosto Lilás”, que em 2025 será voltado para a conscientização e combate à violência contra a mulher. Porto Velho é uma das capitais mais afetadas por casos de violência doméstica no Brasil.
A iniciativa tem como objetivo informar a população sobre os diferentes tipos de violência, os direitos das mulheres e os serviços de apoio disponíveis. Além disso, busca promover debates e ações de prevenção. Segundo a vereadora, "a violência contra a mulher é um verdadeiro estigma para a nossa sociedade atual. Precisamos dar uma resposta rápida, enérgica e objetiva para essa situação e proteger essas mulheres que diariamente são vítimas dessa insanidade".
A Subprocuradoria da Mulher, estabelecida na Câmara Municipal de Porto Velho, é responsável por promover a discussão e a implementação de políticas públicas que atendam às necessidades das mulheres. De acordo com informações da Câmara Municipal, essa iniciativa visa fortalecer a atuação do poder legislativo na defesa dos direitos femininos, em parceria com as secretarias municipais.
A criação da Subprocuradoria resultou de um projeto de lei que busca dar suporte e voz às demandas das mulheres no município, contando com a colaboração de diversos setores, como o Sintero (Sindicato dos Trabalhadores em Educação).
A atuação da Subprocuradoria abrange diversas áreas, incluindo:
- Defesa dos direitos das mulheres, promovendo igualdade de gênero e combate à violência.
- Promoção da participação feminina na política, estimulando a presença de mulheres em espaços de decisão.
- Acompanhamento e implementação de políticas públicas em colaboração com as secretarias municipais.
- Articulação com outras instituições para fortalecer a atuação da Subprocuradoria.
A Subprocuradoria da Mulher representa um avanço importante na luta pelos direitos das mulheres em Porto Velho, garantindo que suas necessidades e demandas sejam ouvidas e atendidas.
