Ala do STF defende julgar após eleições ações sobre dosimetria
Ministros do STF sugerem adiar até após as eleições o julgamento da Lei da Dosimetria, que pode reduzir em 2 anos e 5 meses a 3 anos a pena de Bolsonaro.
A deputada federal Sílvia Cristina reafirmou seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Essa iniciativa visa garantir a aposentadoria especial e exclusiva para essas categorias, além de estabelecer a responsabilidade dos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Durante uma reunião da Comissão Especial Temporária que discute a PEC 14 na Câmara Federal, Sílvia enfatizou a importância do trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias para a saúde pública. Em sua fala, a deputada expressou a urgência de avançar na aprovação da proposta, ressaltando: “Tenho a certeza de que não fazemos saúde sem agentes de saúde e de endemias. Meu pedido é de que a Comissão acelere os trabalhos, pois não podemos mais ter retrocesso. É caminhar pra frente, valorizar esses profissionais. Este ano seja decisivo, não tem mais como esperar e contem comigo, pois estamos firmes para aprovar essa PEC 14.”
A PEC 14 é fundamental para reconhecer e valorizar os serviços prestados por esses profissionais, oferecendo-lhes a proteção social necessária e assegurando um vínculo estável com o SUS.
