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A Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) anunciou a retirada imediata de um formulário de avaliação admissional destinado a professores aprovados no último concurso público. O documento passou a ser alvo de críticas por conter perguntas consideradas invasivas sobre a vida íntima e sexual das candidatas mulheres.
O caso ganhou repercussão após denúncia na Câmara Municipal de Porto Velho, durante a última sessão ordinária, quando o vereador Fernando Silva expôs o conteúdo do formulário. Segundo o parlamentar, o questionário incluía perguntas obrigatórias sobre cirurgias ginecológicas prévias, características da menstruação (normalidade, fluxo e presença de cólicas) e até sobre “atividade sexual constante”.
Ao repudiar o formulário, o vereador afirmou: "Senhores, isso é ilegal, isso é crime", classificando o conteúdo como um absurdo inaceitável e um potencial constrangimento às candidatas.
Diante da repercussão, a Seduc divulgou nota informando que o documento, que chegou a ser publicado no Diário Oficial do Estado, foi suspenso para passar por adequações. A secretaria ressaltou que a suspensão tem caráter de revisão e não representa punição aos aprovados.
Na nota, a Seduc negou a existência de prática institucional de assédio e afirmou que não compactua com qualquer procedimento que gere constrangimento, discriminação ou violação da privacidade dos candidatos. A pasta disse ainda que o objetivo é garantir um processo de ingresso pautado pelo respeito e em conformidade com a legislação.
Para tranquilizar os profissionais em fase de entrega de documentos para posse, a secretaria informou que o formulário está sendo analisado pelos setores competentes e orientou que "nenhum professor aprovado seja prejudicado em decorrência da revisão em andamento".
