SINDSEF RO obtém mediação da AGU para reenquadramento NA NI
SINDSEF/RO obteve com a AGU mediação para agendar reunião técnica no MGI sobre reenquadramento NA‑NI, dedicação exclusiva de professores transpostos e GDEXT.
O Sindicato informou que foi comunicada recentemente sobre a retirada, na folha de pagamento, da parcela correspondente a 20% da GDEXT vinculada à avaliação de desempenho, medida que tem causado preocupação e insegurança entre os servidores beneficiários.
Segundo apuração inicial, a controvérsia envolve a interpretação do período de concessão da parcela e a eventual exigência de avaliação de desempenho para sua manutenção. Trata‑se de questão que exige análise técnica e jurídica aprofundada para definir se a supressão foi procedente.
Em resposta, o Sindicato afirma que já adotou medidas administrativas cabíveis: está solicitando esclarecimentos formais aos órgãos responsáveis e cobrando providências para a imediata regularização dos pagamentos afetados.
Almir José, presidente do Sindicato: “Nossa assessoria jurídica, o escritório Fonseca & Assis Advogados Associados, já está em plena atividade. Estamos adotando, de imediato, todas as medidas judiciais necessárias para proteger os direitos da categoria e ajuizaremos a ação cabível para resguardar a parcela suprimida.”
O Sindicato acompanha o caso com prioridade e informa que atuará em todas as frentes — administrativas e judiciais — para defender os direitos dos servidores afetados.
Novas informações e orientações serão divulgadas pelos canais oficiais do Sindicato assim que houver desdobramentos.
