CCJ conclui PEC da Segurança Pública e encaminha ao plenário
Texto prevê criação do Sistema Único de Segurança Pública, medidas contra facções e expropriação de bens, além de ampliar competências e polícias municipais.
Foi protocolado na Assembleia Legislativa de Rondônia o Projeto de Lei 793/25, de autoria da deputada estadual Taíssa Sousa, do partido Podemos. O projeto visa transformar a infraestrutura urbana e garantir a segurança dos cidadãos por meio da obrigatoriedade ou incentivo à instalação de redes de energia elétrica subterrâneas em áreas de grande circulação de pessoas.
A proposta enfoca locais estratégicos, como praças, parques, áreas de eventos e centros comerciais, onde a fiação aérea convencional representa riscos e atrapalha o desenvolvimento de atividades coletivas.
Os principais benefícios do projeto incluem:
- Segurança Prioritária: A eliminação de fios expostos reduz o risco de choques elétricos e curto-circuitos, principalmente em áreas de lazer.
- Logística para Eventos: Facilita a montagem de palcos, tendas e estruturas metálicas em feiras e festas populares, eliminando o perigo de contato acidental com redes de alta tensão.
- Resiliência e Durabilidade: Redes subterrâneas são menos vulneráveis a interrupções causadas por intempéries e colisões em postes, assegurando um fornecimento de energia mais estável.
- Valorização Urbana: A redução da poluição visual melhora a aparência das cidades, tornando espaços públicos mais atrativos para o convívio e turismo.
De acordo com Taíssa Sousa, a mudança representa uma responsabilidade pública e uma visão para o futuro. A deputada destaca que a infraestrutura das cidades deve acompanhar o crescimento populacional e as demandas dos eventos modernos. "Nosso foco principal é salvar vidas e prevenir tragédias. Ao retirar os fios das ruas e colocá-los sob o solo em áreas de grande fluxo, estamos eliminando riscos invisíveis e garantindo que as famílias de Rondônia possam usufruir de praças e eventos com total tranquilidade. É segurança aliada à modernização do nosso estado", afirmou.
O PL 793/25 agora seguirá para as comissões temáticas da Assembleia Legislativa, onde será avaliado em relação à sua viabilidade técnica e financeira antes de ser votado em plenário. Se aprovado, Rondônia dará um passo significativo em direção a um modelo de urbanismo mais seguro, planejado e acessível.
