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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizará a 10ª edição do projeto MP Itinerante – Cidadania em Todos os Lugares, que ocorrerá de 29 de julho a 1º de agosto. A ação abrangerá quatro municípios do Cone Sul rondoniense: Cabixi, Pimenteiras, Corumbiara e Chupinguaia.
O projeto funcionará diariamente das 8h às 17h em cada localidade, oferecendo atendimentos em áreas como infância e juventude, saúde, educação, segurança pública, direitos da pessoa idosa, assistência social, meio ambiente e violência doméstica. Durante a atividade, equipes do MPRO estarão disponíveis para receber denúncias e prestar orientações jurídicas à população.
Nos quatro dias do evento, os moradores poderão acessar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), além de obter informações sobre aposentadoria, CPF, certidões de nascimento, casamento e óbito. Outros serviços disponíveis incluem a emissão da Carteira de Trabalho digital, certificação de reservista, esclarecimentos sobre seguro-desemprego e FGTS, e a regularização de IPVA e CNH.
A iniciativa conta com a participação de 25 instituições parceiras, incluindo a Defensoria Pública, Corpo de Bombeiros, Cartório de Registro Civil, Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Sine, Emater, Sedam, Idaron, Energisa, Detran, Procon, Correios, entre outros. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) participará pela primeira vez ao oferecer orientações sobre requerimentos no "Meu INSS".
De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional Unificado (Caop), procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, o objetivo do projeto é superar barreiras geográficas e garantir que todos os cidadãos tenham seus direitos respeitados, independentemente de sua localização.
O cronograma de atividades é o seguinte:
- Cabixi – Terça-feira (29/7), na escola José de Anchieta
- Pimenteiras – Quarta-feira (30/7), na escola Inácio de Castro
- Corumbiara – Quinta-feira (31/7), na escola Doutor Oswaldo Pianna
- Chupinguaia – Sexta-feira (1/8), na escola Moacyr Caramello
O MP Itinerante visa garantir o direito à cidadania, proporcionando acesso a serviços públicos essenciais e promovendo a atuação direta do MPRO nas comunidades. A iniciativa busca reforçar o compromisso da instituição com a justiça, igualdade e inclusão para toda a população rondoniense.
