Governador de Rondônia não adere ao subsídio federal para diesel

O governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSD), decidiu não aderir ao plano do governo federal que ofereceria subsídio de R$ 1,20 por litro para diesel importado até o fim do ano. A medida federal visa amenizar a alta dos combustíveis decorrente da guerra no Oriente Médio.

A determinação estadual afasta Rondônia do programa; Amapá, Pará e Rio de Janeiro também ficaram de fora do subsídio. O governo estadual justificou a recusa com dúvidas sobre a efetividade da medida e apontou "limitações orçamentárias" na Secretaria de Estado de Finanças (Sefin).

Autoridades da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) destacaram, porém, que Rondônia registrou forte desempenho econômico em 2025, sendo apontado como o terceiro maior crescimento de PIB estadual, o que contrasta com a alegada falta de capacidade fiscal.

A Medida Provisória nº 1.340/2026 prevê impacto inicial estimado em R$ 1,5 bilhão. O custo do subsídio seria dividido entre União e estados: cada ente arcaria com R$ 0,60 por litro subsidiado, com compensação prevista pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE). O Ministério da Fazenda estima que o impacto fiscal total deve chegar a cerca de R$ 3 bilhões.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel para importação e comercialização e pediu a colaboração dos governadores para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, como forma de ampliar o efeito sobre os preços ao consumidor.