SINDSEF RO obtém mediação da AGU para reenquadramento NA NI
SINDSEF/RO obteve com a AGU mediação para agendar reunião técnica no MGI sobre reenquadramento NA‑NI, dedicação exclusiva de professores transpostos e GDEXT.
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O MPRO lançou a campanha "Agosto Lilás" e a plataforma "Mapa da Violência Doméstica", que oferece dados em tempo real para combater a violência contra mulheres.
Na sexta-feira, 1º de agosto, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) organizou uma coletiva de imprensa para dar início à campanha "Agosto Lilás", no auditório institucional em Porto Velho. A programação do mês foi divulgada, junto com a apresentação da nova plataforma "Mapa da Violência Doméstica", que tem como objetivo integrar a rede de suporte ao combate à violência contra mulheres no estado.
Estiveram presentes na coletiva o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, a Ouvidora do MPRO, Andréa Luciana Damascena Ferreira Engel, além de Promotoras de Justiça, representantes da Polícia Rodoviária Federal, da justiça e da Rede Lilás.
Alexandre Jésus destacou a relevância das ações que visam prevenir e combater a violência contra as mulheres e elogiou o papel da imprensa na divulgação dessas iniciativas. Ele enfatizou a importância do "Mapa da Violência Doméstica", que oferece estatísticas em tempo real e permite uma abordagem mais estratégica para a evolução da violência no estado.
O "Mapa da Violência Doméstica" compila dados de órgãos como a Polícia e o Sistema de Justiça, atualizados continuamente, permitindo que os profissionais da segurança pública atuem de forma mais efetiva. A plataforma é de acesso público e tem como objetivo permitir que a sociedade compreenda a situação da violência doméstica em suas comunidades e cobre ações das autoridades competentes.
Durante a coletiva, foi exibido um vídeo informativo sobre como acessar e utilizar a nova ferramenta digital, juntamente com a demonstração prática do seu funcionamento realizada por um dos desenvolvedores.
A Promotora de Justiça Tânia Garcia explicou que o "Mapa da Violência Doméstica" é um instrumento importante para assegurar os direitos das mulheres vítimas de violência. A ferramenta visa promover um olhar integral sobre as necessidades dessas mulheres e subsidiar políticas públicas mais efetivas de prevenção.
O Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit) foi apresentado pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin como um serviço especializado que promove um acolhimento humanizado, além de orientações jurídicas e encaminhamentos para serviços de saúde e apoio psicossocial. Tâmera ressaltou a reestruturação do Navit como parte das ações do mês de agosto, destacando a importância da atuação do Ministério Público na aplicação de políticas públicas voltadas a vítimas de crimes.
A promotora também mencionou que melhorias estão sendo feitas em unidades do interior do estado, como a inauguração de uma nova sala em Ariquemes e a ampliação de outra em Ji-Paraná, em parceria com o Programa Recomeçar do Ministério da Justiça.
A Procuradora de Justiça Andréa Damascena Ferreira Engel detalhou as funções da Ouvidoria de Mulheres do MPRO como um canal especializado para receber denúncias relacionadas à violência contra a mulher. Ela também destacou a importância do engajamento masculino em campanhas como o "Agosto Lilás", enfatizando que a luta contra a violência é uma responsabilidade compartilhada por todos.
A programação do mês inclui eventos como:
Fonte da imagem: Assessoria
Fonte das informações: Ministério Público de Rondônia
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