Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional de Docente para professores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 11 de outubro, a lei que cria a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). Este novo documento, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), permitirá que professores da rede pública e privada tenham acesso a descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows.

A emissão da CNDB está prevista para começar em 15 de outubro, data que coincide com o Dia Nacional do Professor. O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância da carteira durante o evento de sanção, enfatizando que muitos professores enfrentam dificuldades para comprovar sua profissão em situações como a obtenção de meia-entrada em cinemas.

“Por que o advogado pode ter a carteira, por que o médico pode ter a carteira, por que o engenheiro pode ter a carteira e o professor não pode ter uma carteira bonita para reconhecer o papel desse profissional?”, questionou Santana, reiterando que todos os professores com vínculo em instituições de ensino terão direito à carteira.

Além da carteira, os profissionais também terão acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem anuidade, e descontos de 15% em hotéis, por meio de convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).

A CNDB é destinada exclusivamente aos educadores da educação pública e privada nas esferas federal, estadual e municipal. Para obtê-la, a partir de outubro, os professores devem preencher um cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil, utilizando uma conta da plataforma Gov.br. O cadastro requer a indicação do tipo de vínculo docente, além da localidade de atuação.

As informações para validação da CNDB serão verificadas com base nos dados do governo federal, incluindo a Receita Federal e o Censo Escolar. O prazo para emissão dependerá da disponibilidade dessas informações, e o MEC espera que mais de 2 milhões de professores tenham acesso ao novo documento.

Os estados, o Distrito Federal e os municípios são responsáveis por fornecer os dados necessários para manter e atualizar a base de dados dos profissionais da educação. Esta iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que visa a valorização e qualificação do magistério na educação básica, além de incentivar a carreira docente no país.