Ala do STF defende julgar após eleições ações sobre dosimetria
Ministros do STF sugerem adiar até após as eleições o julgamento da Lei da Dosimetria, que pode reduzir em 2 anos e 5 meses a 3 anos a pena de Bolsonaro.
A venda e o consumo de bebidas alcoólicas serão proibidos em Alto Paraíso, Monte Negro, Buritis e Campo Novo de Rondônia durante o primeiro turno das eleições, neste domingo (4). As restrições foram determinadas pelos juízos de duas zonas eleitorais do estado e valem em horários distintos conforme o município.
Na 25ª Zona Eleitoral, que abrange Alto Paraíso e Monte Negro, a suspensão da venda e do consumo em estabelecimentos comerciais e clubes sociais começa à 0h e vai até as 16h de domingo (4).
Na 34ª Zona Eleitoral, que inclui Buritis e Campo Novo de Rondônia, a proibição começa às 18h de sábado (3) e segue até as 18h de domingo (4). Nesse período ficam proibidos a comercialização, o fornecimento, a distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos e em espaços abertos ao público.
A tabela abaixo relaciona os municípios atingidos e os horários de início e término das restrições.
| Município | Início | Término | Abrangência |
|---|---|---|---|
| Alto Paraíso | 0h (domingo, 4) | 16h (domingo, 4) | Venda e consumo em estabelecimentos e clubes sociais |
| Monte Negro | 0h (domingo, 4) | 16h (domingo, 4) | Venda e consumo em estabelecimentos e clubes sociais |
| Buritis | 18h (sábado, 3) | 18h (domingo, 4) | Comercialização, fornecimento, distribuição e consumo em locais públicos e privados abertos ao público |
| Campo Novo de Rondônia | 18h (sábado, 3) | 18h (domingo, 4) | Comercialização, fornecimento, distribuição e consumo em locais públicos e privados abertos ao público |
As decisões dos juízos eleitorais inserem Rondônia entre os estados onde a chamada Lei Seca será aplicada de forma parcial no primeiro turno. Ao todo, 14 unidades federativas adotaram algum tipo de restrição à venda ou ao consumo de bebidas alcoólicas, seja em todo o território ou apenas em municípios específicos.
No Ceará, o Tribunal Regional Eleitoral determinou a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados e outros locais abertos ao público das 8h às 18h de domingo (4).
As medidas visam preservar a ordem e a segurança durante a realização das eleições e facilitar o trabalho das forças de segurança e da Justiça Eleitoral.
Fonte das informações: rondoniagora.com
