MEC paga sexta parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio

O Ministério da Educação (MEC) realiza, nesta quarta-feira (27), o pagamento da sexta parcela do programa Pé-de-Meia de 2025. Este auxílio é destinado a estudantes nascidos nos meses de maio e junho.

Os beneficiários são estudantes do ensino médio que estão matriculados na rede pública regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Eles devem estar registrados no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos do MEC, estima que cerca de 3,4 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício no valor de R$ 200 até a próxima segunda-feira (1º). Para ter direito ao auxílio, os estudantes precisam manter uma frequência mínima de 80% nas aulas.

Os pagamentos do incentivo-frequência do Pé-de-Meia ocorrerão até 1º de setembro, seguindo um calendário baseado no mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio. O cronograma é o seguinte:

• Nascidos em janeiro e fevereiro: 25 de agosto;
• Nascidos em março e abril: 26 de agosto;
• Nascidos em maio e junho: 27 de agosto;
• Nascidos em julho e agosto: 28 de agosto;
• Nascidos em setembro e outubro: 29 de agosto;
• Nascidos em novembro e dezembro: 1º de setembro.

A parcela única para os concluintes aprovados no primeiro semestre da modalidade EJA também será paga entre 25 de agosto e 1º de setembro, no valor de R$ 1 mil.

A quinta parcela do programa Pé-de-Meia está sendo depositada em uma conta poupança, aberta automaticamente em nome dos estudantes na Caixa Econômica. O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, se o participante desejar. Alunos maiores de 18 anos podem acessar o aplicativo Caixa Tem para essas transações. Para menores de idade, a movimentação da conta requer autorização do responsável legal, que pode ser feita pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.

Além disso, o aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC, permite que os participantes consultem o status dos pagamentos, suas informações escolares e as regras do programa.

A poupança do ensino médio oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:

• Incentivo-matrícula: pago uma vez por ano no valor de R$ 200, após a matrícula registrada no início do ano letivo;
• Incentivo-frequência: R$ 200 por mês, durante nove meses do ano, mediante frequência mínima de 80% nas aulas;
• Incentivo-conclusão: R$ 3 mil pela conclusão do ensino médio;
• Incentivo-Enem: R$ 200 após participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A soma total dos incentivos financeiros pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio.

O programa Pé-de-Meia, lançado em janeiro de 2024, destina-se a estudantes de baixa renda na rede pública e visa promover a permanência e conclusão da escola nessa fase da educação. O MEC informa que não há necessidade de inscrição; todos os alunos que atendem aos critérios são automaticamente incluídos.