Senado aprova fim da escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas
Proposta, aprovada por 75 a 1, atinge 14,8 milhões de trabalhadores; redução ocorrerá em duas fases: 42h após 60 dias e 40h após 14 meses em todo o país.
A deputada estadual Cláudia de Jesus, do PT, levantou a necessidade de formação de equipes multiprofissionais nas escolas estaduais, solicitando esclarecimentos e ações do Governo de Rondônia sobre a implementação da Lei Federal nº 13.935, que estabelece a presença de psicólogos e assistentes sociais na educação básica pública.
No requerimento endereçado à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a deputada busca informações sobre a elaboração de um plano para cumprir a referida lei. Ela questiona a previsão orçamentária, as etapas de execução e a quantidade de profissionais necessário para atender as escolas públicas de Rondônia. Além disso, Cláudia de Jesus pede que, caso o Estado ainda não tenha iniciado o processo, sejam apresentadas justificativas e as medidas administrativas necessárias para garantir o cumprimento da legislação.
A parlamentar enfatizou a urgência do assunto, ressaltando que a presença de equipes multiprofissionais nas instituições de ensino é fundamental para o bem-estar dos alunos. “A presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas não é apenas uma política pública prevista em lei, é uma demanda real da comunidade escolar. Precisamos garantir apoio emocional, social e educacional para nossas crianças e adolescentes, principalmente diante dos desafios que impactam a aprendizagem e a convivência escolar”, afirmou.
