SINDSEF RO obtém mediação da AGU para reenquadramento NA NI
SINDSEF/RO obteve com a AGU mediação para agendar reunião técnica no MGI sobre reenquadramento NA‑NI, dedicação exclusiva de professores transpostos e GDEXT.
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (SINJUR) apresentou uma denúncia contra um juiz de direito, acusado de assédio moral a servidores em diversas comarcas do estado. A entidade relatou que houve várias ocorrências envolvendo o magistrado, cuja conduta foi reportada à Corregedoria-Geral da Justiça, resultando na não confirmação do juiz no estágio probatório.
De acordo com relatos de filiados, o juiz demonstrou uma postura autoritária e desrespeitosa no ambiente de trabalho, utilizando expressões ofensivas e depreciativas em relação a servidores e outros profissionais do sistema de justiça, como promotores e policiais penais e militares. Além disso, surgiram indícios de exposições inadequadas de magistrados diante de réus.
Outro aspecto alarmante mencionado foi o ajuizamento de ações judiciais contra servidores que prestaram depoimentos durante a apuração das denúncias, o que pode ser considerado assédio processual, com a intenção de intimidar aqueles que relataram comportamentos incompatíveis com o papel de um agente público no Poder Judiciário.
Foram também apontadas supostas violações a protocolos de segurança institucional, como a permissão de acesso ao ambiente forense por pessoas não autorizadas e a exigência de que servidores compartilhassem senhas institucionais. Existem ainda acusações sobre relações inadequadas com detentos, uso indevido de celular e visitas noturnas a presos.
O SINJUR condenou firmemente qualquer forma de assédio — moral, sexual, institucional ou processual — contra seus filiados e reafirmou seu compromisso inabalável em defender a dignidade, a saúde mental e as condições de trabalho dos servidores do Judiciário. O presidente do SINJUR, André Coelho, destacou: “Não importa o cargo que ocupa, qualquer pessoa que seja acusada de assédio ou de abuso de poder será confrontada com a atuação firme do nosso sindicato. Os trabalhadores do Poder Judiciário merecem respeito e proteção no ambiente de trabalho.”
O sindicato demandou uma resposta contundente da Administração do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) em função da seriedade das denúncias, requerendo o apoio institucional necessário para responsabilizar condutas que não estejam em conformidade com as expectativas para agentes do Poder Judiciário.
O SINJUR se compromete a acompanhar a situação com os órgãos competentes, incluindo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para garantir que nenhuma forma de assédio seja tolerada no âmbito do Poder Judiciário em Rondônia.
