Sindsef/RO conquista revisão de direitos para professores federais aposentados

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) anunciou uma importante conquista para os professores federais, abrangendo duas demandas significativas para os profissionais pioneiros e transpostos. Em uma reunião realizada na quinta-feira, 4 de setembro, a chefe da Direção de Gestão de Pessoas (DIGEP/RO), Sandra Ferreira, e o presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD/RO), Daniel Pereira, comunicaram o início da revisão de ofício de processos relacionados à Retribuição por Titulação (RT) para professores aposentados antes de 2013 e à revisão do enquadramento na progressão funcional de professores pioneiros contratados até 1981.

Daniel Pereira informou que, a partir da próxima semana, a CPPD iniciará a análise individual de cada processo, considerando os direitos que foram negligenciados pela administração ao longo dos anos. A revogação das injustiças ocorridas foi um ponto central na luta do Sindsef/RO, que, através de reuniões e articulações em Porto Velho e Brasília, buscou ativamente a defesa desses direitos ao longo da última década.

Almir José, presidente do Sindsef/RO, expressou gratidão à DIGEP e à CPPD pela abertura ao diálogo e pela resposta positiva. Ele ressaltou o comprometimento do sindicato com a luta pela reparação dos direitos dos professores, que enfrentam perdas financeiras e desgaste emocional devido à falta de reconhecimento. "Essa vitória é fruto de muita persistência e trabalho coletivo. O Sindsef continuará a acompanhar de perto todo o processo", afirmou.

Entenda os casos

Retribuição por Titulação (RT)

A Retribuição por Titulação (RT) é um adicional que compõe o salário básico dos professores federais com titulação acadêmica. Entretanto, professores aposentados que foram transpostos antes de 2013 foram indevidamente excluídos desse benefício, mesmo tendo recebido a RT anteriormente, quando estavam vinculados ao quadro do Estado.

Enquadramento dos Pioneiros

Os professores contratados durante o período em que Rondônia era um Território Federal enfrentam um significativo congelamento em sua progressão funcional. Apesar de décadas dedicadas à docência, muitos ainda estão classificados como se estivessem no início de suas carreiras, devido a mudanças na legislação ao longo dos anos. Em 2018, o Sindsef/RO apresentou mais de 1.300 processos solicitando a revisão do posicionamento funcional desses docentes, uma demanda histórica que agora está sendo finalmente reconhecida.