Câmara Municipal de Porto Velho aprova lei que destina 5% da educação a literatura local

A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou por unanimidade a Lei Augusto Branco, que destina 5% do orçamento anual da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para a compra de livros de autores, poetas e cronistas nascidos ou radicados em Rondônia. O projeto de lei 4.838 foi idealizado pelo vereador Nilton Souza (PSDB) em colaboração com a Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil, seção Rondônia (AJEB/RO), e representa um modelo inovador de incentivo à literatura regional, com potencial para ser replicado em outras partes do Brasil.

A lei leva o nome de Augusto Branco, um poeta natural de Porto Velho, amplamente lido no Brasil e cujas obras foram traduzidas para vários idiomas. Seus poemas e aforismos são compartilhados por milhões de leitores nas redes sociais. Branco é autor de publicações pela Penguin Random House e pelo Clube de Autores, destacando-se entre as personalidades culturais mais relevantes do mundo, segundo a revista britânica Nature, em 2023.

Para Augusto Branco, a aprovação desta lei representa um marco histórico: “É uma honra ver meu nome associado a um projeto que vai além de mim. Esta lei é sobre o futuro: sobre garantir que os talentos de Rondônia cheguem às mãos das nossas crianças e jovens, formando novos leitores e inspirando novos autores. É a semente de um novo capítulo para a cultura na Amazônia,” disse.

A implementação da lei fortalecerá o ecossistema literário local ao abastecer bibliotecas escolares com obras que representam a identidade e a cultura da região. Izabel Cristina, presidente da AJEB/RO, afirmou que “pela primeira vez, nossos autores terão um caminho seguro até o público mais importante: os estudantes. Estamos semeando a leitura com histórias que falam a nossa língua. É um estímulo sem precedentes para novos talentos.”

O vereador Nilton Souza ressaltou o aspecto inovador da proposta: “Porto Velho está mostrando que é possível valorizar a produção local e enriquecer o acervo das escolas ao mesmo tempo. É uma política pública que pode inspirar todo o Brasil.”

Ricardo Almeida, presidente do Clube de Autores, acrescentou que a lei trará impactos que vão além da cultura: “É um divisor de águas. Ao criar uma demanda constante por livros de autores locais, a lei movimenta gráficas e editoras, gera renda e fortalece toda a economia criativa da região.”

A expectativa agora recai sobre a regulamentação da lei pela Semed, que será responsável por definir os critérios de seleção e aquisição das obras, assegurando a transparência e ampliando o alcance da comunidade literária em Rondônia.