Porto Velho aprova lei que libera spray de pimenta para defesa das mulheres
Porto Velho aprova Política Municipal de Proteção à Mulher e libera venda e porte de spray de pimenta, em vigor imediato para ampliar defesa pessoal feminina.
Um novo projeto de lei, de autoria do vereador Macário Barros (UB), foi recentemente aprovado, estabelecendo a obrigatoriedade de que todos os servidores comissionados nomeados pela Casa apresentem exames toxicológicos antes de assumirem seus cargos. O projeto de lei é o Nº4/2025 e visa promover a responsabilidade e a transparência na administração pública.
Após a aprovação, leitores do Rondoniaovivo levantaram a questão sobre se essa obrigação também deveria ser aplicada aos vereadores eleitos. A Câmara Municipal, composta por 23 vereadores, é responsável por criar leis e fiscalizar as ações do Poder Executivo, que inclui a gestão do prefeito.
Para fomentar a discussão sobre essa questão, o Rondoniaovivo lançou uma enquete através do Instagram, permitindo que o público opine sobre a necessidade de exames toxicológicos para vereadores. Vale ressaltar que a pesquisa não possui caráter científico e se destina a coletar opiniões da população.
