Equipamentos públicos asfaltam estacionamento de igreja em Porto Velho sem contrato

Recentemente, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, localizada em Porto Velho, foi alvo de uma controvérsia após a divulgação de uma reportagem que mostrou equipamentos públicos realizando serviços de asfaltamento em seu pátio. A situação levantou questionamentos acerca da legalidade da ação, uma vez que não existe convênio formal e todos os acordos foram feitos verbalmente.

De acordo com informações recebidas, a massa asfáltica utilizada para pavimentar o estacionamento da igreja foi supostamente doada por um empresário responsável pela construção da rodoviária da capital. Este empresário também participa do programa Tchau Poeira, que visa o asfaltamento de bairros em Porto Velho. Contudo, a doação não foi documentada formalmente e não há nota fiscal que comprove a transferência do material, avaliado em cerca de 300 mil reais. Por isso, a doação não poderá ser utilizada para dedução do Imposto de Renda da empresa.

Os equipamentos utilizados para a aplicação do asfalto pertencem ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), tendo sido cedidos mediante um pedido verbal do deputado Ezequiel Neiva. A justificativa apresentada é que o espaço sagrado é frequentemente utilizado para eventos públicos, mas não há qualquer termo de convênio ou contrato que formalize essa colaboração.

Além disso, a prefeitura de Porto Velho também disponibilizou veículos para apoiar e finalizar o serviço, mas não foi esclarecido quem fez o pedido por essa cedência. A área pavimentada é estimada em 10 mil metros quadrados, com um custo que poderia atingir cerca de 1 milhão de reais, considerando os serviços de terraplanagem, construção de base e sub-base, além da aplicação do material.

As irregularidades levantadas sobre a utilização de equipamentos públicos em área privada sem a devida formalização cabem agora a órgãos de controle externo, que deverão averiguar a legalidade do que foi realizado.

A direção da igreja também é chamada a se manifestar sobre o fato de ter recebido esse benefício por parte de um órgão público, especialmente pela falta de embasamento legal, e sobre o possível envolvimento em atos de improbidade administrativa no espaço de seu terreno.