Fundo eleitoral concentra bilhões nas maiores siglas do país
Tribunal divulgou distribuição do Fundo Eleitoral (~R$5 bilhões); PL receberá R$882 mi, PT R$615 mi e União R$526 mi, juntos >R$2 bi, suscitando debate público.
A deputada estadual Dra. Taíssa Sousa, do Podemos, apresentou uma Emenda Aditiva ao Projeto de Lei referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. O objetivo da emenda é fortalecer a Segurança Pública em Rondônia, permitindo o remanejamento e reforço orçamentário de até R$ 30 milhões para a estrutura da Polícia Civil do Estado.
A proposta visa viabilizar a nomeação dos candidatos aprovados no último concurso público da Polícia Civil. Os recursos destinados à polícia cobrirão despesas essenciais como remunerações, encargos sociais, formação profissional e estruturação necessária para os novos agentes desempenharem suas funções adequadamente.
Segundo a deputada, a emenda foi elaborada em conformidade com a responsabilidade fiscal. Sua estrutura visa garantir o aporte financeiro à Segurança Pública sem comprometer recursos de outras áreas prioritárias, como Saúde e Educação. O intuito é manter o equilíbrio das contas públicas enquanto atende à demanda da população de Rondônia por mais policiamento e investigação.
Dra. Taíssa Sousa ressaltou que o fortalecimento da Polícia Civil é crucial para combater a criminalidade e promover a paz social. Ela enfatizou a importância do investimento no capital humano da polícia como forma de assegurar que a justiça seja acessível à população. "A nomeação desses aprovados não é apenas o cumprimento de uma expectativa dos candidatos, mas um compromisso com a proteção das famílias de Rondônia", afirmou a deputada.
A proposta agora será analisada pelas comissões pertinentes na Assembleia Legislativa de Rondônia. Se aprovada, a emenda garantirá que o planejamento orçamentário de 2026 inclua a reserva necessária para a incorporação dos novos servidores, modernizando a estrutura investigativa e operacional do estado.
