SINDSEF RO obtém mediação da AGU para reenquadramento NA NI
SINDSEF/RO obteve com a AGU mediação para agendar reunião técnica no MGI sobre reenquadramento NA‑NI, dedicação exclusiva de professores transpostos e GDEXT.
O Ministério Público de Rondônia anunciou que o atendimento ao público será retomado de maneira presencial a partir desta quarta-feira, 7 de janeiro, tanto na capital quanto nas Promotorias de Justiça do interior do estado. A mudança ocorre após o recesso forense, que teve início em 20 de dezembro, período no qual a instituição funcionou em regime de plantão.
Com o fim do recesso, o atendimento voltará a ser realizado em horários regulares, das 7h às 14h. Os cidadãos deverão procurar o Ministério Público para registrar demandas, buscar orientações e acompanhar procedimentos.
Durante o recesso, o regime de plantão assegurou a continuidade das atividades do MPRO em casos urgentes, atendendo àqueles que não podiam esperar por uma solução, como situações que envolvem risco imediato a direitos.
O plantão, que é um trabalho em escala, garante que promotores e servidores estejam disponíveis para atuar em situações emergenciais. Assim, mesmo com o atendimento ao público suspenso, a atuação essencial do Ministério Público foi mantida em todo o estado.
Com o retorno do atendimento presencial, os serviços administrativos e de atendimento direto ao cidadão voltam à rotina normal, permitindo que as Promotorias de Justiça recebam o público sem necessidade de plantão.
