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  • 06 Aug, 2026

Sesau de Rondônia contratou, por dispensa de licitação para atender ordem judicial, sessões de oxigenoterapia hiperbárica, evidenciando lacunas e custo extra.

Na terça-feira (21), o Diário Oficial do Estado de Rondônia registrou lacunas no atendimento da rede pública de saúde que motivaram uma contratação emergencial pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

O documento oficial informa que a Sesau publicou a "Contratação de empresa especializada na realização de Sessões de Oxigenoterapia Hiperbárica" para atender a um paciente específico que teve sua demanda reconhecida por decisão judicial.

Para cumprir a ordem dos tribunais, o Governo recorreu à dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, adotando caráter emergencial na contratação do serviço privado.

O caso evidencia que a insuficiência de estrutura própria na rede pública pode elevar os custos da administração estadual, ao obrigar o poder público a adquirir serviços do setor privado em caráter urgente para atender determinações judiciais.



Fonte das informações: Rondoniaovivo

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