Fundo eleitoral concentra bilhões nas maiores siglas do país
Tribunal divulgou distribuição do Fundo Eleitoral (~R$5 bilhões); PL receberá R$882 mi, PT R$615 mi e União R$526 mi, juntos >R$2 bi, suscitando debate público.
Durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus dos Atos Golpistas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), colocou em votação o Projeto de Lei Complementar nº 192/2023. Essa proposta, que altera a Lei da Ficha Limpa (LC nº 64/1990), foi aprovada pelos senadores, assim como as mudanças na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
A alteração, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do deputado cassado Eduardo Cunha, reduz o tempo de inelegibilidade para políticos que foram condenados ou que renunciaram ao cargo. A nova contagem será de 8 anos a partir da decisão judicial ou do ato de renúncia.
Com essa aprovação, políticos como Eduardo Cunha, Antony Garotinho, e os rondonienses Ivo Cassol e Acir Gurgacz poderão concorrer a cargos eletivos nas eleições de 2026. No entanto, a proposta não beneficia Jair Bolsonaro.
Vale ressaltar que a proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e, antes de ser aprovada no Senado, foi retirada de pauta três vezes devido à pressão popular. O texto agora segue para sanção presidencial.
