Sema prioriza protagonismo indígena para preservar Porto Velho
Vinicius Miguel fortaleceu políticas com povos indígenas de Porto Velho, com educação ambiental, 10 t de sementes nativas para reflorestamento urbano.
No início de sua presidência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Craterras), o senador Jaime Bagattoli (PL) convocou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre os embargos rurais no Brasil. A solicitação foi aprovada por unanimousidade entre os membros da subcomissão temporária criada para acompanhar os embargos de terras pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Durante seu discurso, Bagattoli enfatizou os impactos negativos que a ação do Ibama tem causado a diversas propriedades na Amazônia. Ele mencionou que a situação dos embargos é preocupante, especialmente com o uso de imagens de satélite para tal fim. Em Porto Velho, por exemplo, 900 propriedades foram embargadas, resultando em um efeito em cascata que afeta propriedades vizinhas.
O senador listou quatro pontos que precisam de esclarecimento por parte da ministra: o número total de embargos em áreas rurais, as principais causas que levam ao embargo, a lentidão no processo de desembargo após a regularização da propriedade e a eficácia da Instrução Normativa nº 8/2024 do Ibama.
Bagattoli também abordou o impacto direto nos produtores rurais, mencionando que o Ibama tem embargado o CPF dos agricultores, dando apenas 30 dias para a retirada do gado das terras. Ele ressaltou a grave situação enfrentada por pequenos produtores que têm suas áreas totalmente embargadas, alertando que essa situação pode levar à perda de milhares de produtores essenciais para a alimentação do país.
O requerimento do senador seguirá agora para votação final no plenário da Casa.
Fonte da imagem: Assessoria
Fonte das informações: Assessoria
