Governo de Rondônia lança edital para premiar iniciativas culturais locais

Com o intuito de fortalecer e reconhecer iniciativas culturais que impactam positivamente as comunidades em Rondônia, o governo do estado, através da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), lançou o Edital nº 4/2025. Esta iniciativa tem como foco a premiação de Pontos e Pontões de Cultura, alinhada à Política Nacional de Cultura Viva.

Os Pontos de Cultura, conforme a Lei Cultura Viva, são entidades sem fins lucrativos, que podem ser tanto jurídicas como coletivos sem constituição jurídica, com foco em atividades culturais em suas comunidades. Por outro lado, os Pontões de Cultura são entidades jurídicas que realizam, monitoram e articulam atividades culturais, colaborando com redes regionais e setoriais para promover a mobilização e a troca de experiências.

Para este edital, o governo destinará R$ 1,2 milhão, divididos em duas categorias: R$ 40 mil para Pontos e Pontões de Cultura que possuem CNPJ, e R$ 20 mil para coletivos informais sem CNPJ que atuem há pelo menos dois anos e que podem ser certificados por meio dessa iniciativa.

O edital também busca promover inclusão e diversidade, estabelecendo cotas para pessoas negras, indígenas, com deficiência, e para comunidades quilombolas, além de valorizar projetos que enfoquem culturas populares e tradicionais.

As inscrições estão abertas de 23 de julho a 21 de agosto de 2025 e devem ser feitas exclusivamente pela plataforma designada para esse fim.

O governador Marcos Rocha enfatizou que a proposta visa implementar políticas que estimulem o protagonismo cultural em Rondônia, destacando que o edital é uma oportunidade de apoio a iniciativas que preservam a identidade cultural local.

Paulo Higo Ferreira, secretário da Sejucel, acrescentou que o edital valoriza o papel significativo que os fazedores de cultura desempenham nas suas comunidades, reafirmando o compromisso do governo em democratizar o acesso à cultura e valorizar as tradições locais.