Vinicius Miguel deixa Secretaria de Meio Ambiente de Porto Velho

O professor licenciado da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e advogado especializado em direitos humanos, Vinicius Miguel, pediu exoneração da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) de Porto Velho.

Questionado sobre possível candidatura nas eleições deste ano, Miguel disse que pretende dedicar-se à família no momento. Ele confirmou convites para integrar o Governo Federal e reiterou manter relação de amizade com o prefeito Léo Moraes (Podemos).

À frente da pasta, Miguel deixa a administração com um conjunto de ações voltadas ao enfrentamento de problemas históricos da capital rondoniense, sobretudo queimadas, poluição do ar e avanço do desmatamento. Até 2024 a cidade apresentava índices elevados desses impactos, cenário que começou a melhorar após a implementação de ações integradas com os governos estadual e federal.

Entre as medidas adotadas pela SEMA estiveram o reforço no monitoramento ambiental, a intensificação das fiscalizações com aplicação de multas e o emprego de caminhões-pipa para conter focos de incêndio. Segundo o ex-secretário, enfrentar esses desafios exige atuação contínua e coordenada entre diferentes esferas de governo.

“A cidade permanece em monitoramento constante, pois combater os problemas ambientais de Porto Velho exige esforço permanente, planejamento e integração de políticas públicas”, afirmou Miguel.

Um dos marcos da gestão foi a inauguração do Escritório de Governança do programa União com Municípios, instalado no Prédio do Relógio. A iniciativa inseriu Porto Velho em uma estratégia nacional de combate ao desmatamento, alinhada ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e ao Decreto nº 11.687/2023.

Com o novo escritório passou a ser possível acompanhar indicadores ambientais com maior precisão, antecipar riscos e planejar ações integradas, incluindo prevenção de incêndios florestais e preparo para eventos climáticos extremos. O programa federal também possibilitou a captação de recursos para fortalecer monitoramento, fiscalização e controle ambiental no município, além de ampliar ações de prevenção a riscos climáticos.

Na área de recuperação ambiental, a gestão investiu em reflorestamento urbano, com plantio de árvores nativas, reaproveitamento de resíduos de poda e distribuição de mudas em escolas, bairros e no hospital CEMETRON, contribuindo para ampliar a cobertura vegetal e melhorar a qualidade ambiental da cidade.

Outra frente foi o fortalecimento de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. A SEMA desenvolveu projetos de educação ambiental em territórios indígenas, promoveu atividades de conscientização sobre uso sustentável dos recursos naturais e apoiou práticas tradicionais de manejo, envolvendo comunidades como Karitiana, Kaxarari, Karipuna e Kassupá.

Como resultado dessa parceria, a secretaria passou a receber sementes de castanha-do-Brasil doadas pelo povo Karitiana, utilizadas em projetos de recuperação de áreas degradadas e reflorestamento urbano. Ao todo, cerca de 10 toneladas de sementes nativas foram entregues, beneficiando tanto as comunidades indígenas quanto a qualidade ambiental de Porto Velho.

Miguel também organizou o Fórum Municipal de Mudanças Climáticas, realizado em 20 de março no Teatro Banzeiro. O evento reuniu autoridades, pesquisadores, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir soluções sustentáveis, com programação que incluiu palestras, exposições de produtos sustentáveis e apresentação de trabalhos acadêmicos.

“O encontro representou um espaço de governança e diálogo entre órgãos de controle, universidades, pesquisadores e cidadãos preocupados com os impactos ambientais”, afirmou o ex-secretário.