Deputados de Rondônia rejeitam R$ 10 milhões para fiscalização ambiental

Na última semana, os deputados estaduais de Rondônia tomaram a decisão de rejeitar um pedido do governo do estado para a liberação de R$ 10 milhões destinados ao fortalecimento das ações de fiscalização contra queimadas e crimes ambientais. A proposta visava apoiar a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEDAM) na implementação de medidas que garantissem o cumprimento da legislação ambiental.

Os recursos seriam utilizados para cobrir despesas relacionadas às operações de fiscalização, que têm como objetivo impedir que a biosfera de Rondônia seja afetada pela fumaça decorrente de queimadas ilegais, situação vivida intensamente no ano anterior. Em 2024, a população já enfrentou problemas de saúde, incluindo doenças respiratórias e questões psicológicas, devido à longa duração das nuvens de fumaça.

A composição do parlamento estadual revela uma significativa presença de proprietários rurais e investidores do agronegócio, o que levanta questões sobre o impacto que a fiscalização mais rígida teria sobre suas atividades. O afrouxamento das fiscalizações pode facilitar a ocorrência de crimes ambientais nas florestas e áreas rurais da região.

Os deputados que se opuseram à proposta argumentaram que o momento não é adequado para intensificar a fiscalização, alegando que os produtores têm enfrentado perseguições. Apenas dois membros, Eyder Brasil (PL) e Cláudia de Jesus (PT), manifestaram apoio ao recurso. De acordo com o procedimento legislativo, o projeto retornará à pauta de votação na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) apenas se obtiver a assinatura de treze deputados a favor.