SINDSEF RO obtém mediação da AGU para reenquadramento NA NI
SINDSEF/RO obteve com a AGU mediação para agendar reunião técnica no MGI sobre reenquadramento NA‑NI, dedicação exclusiva de professores transpostos e GDEXT.
As atividades do novo consórcio de coleta de lixo em Porto Velho têm início previsto para esta quinta-feira, 21. O consórcio, formado pelas empresas Ecofort e SUMA Brasil, assumirá a responsabilidade pela coleta de resíduos na capital rondoniense. A contratação ocorreu em caráter emergencial após a desclassificação da empresa Aurora, que era a primeira colocada no processo de seleção, por não atender às capacidades técnicas exigidas.
No dia 4 de fevereiro de 2025, a Prefeitura de Porto Velho anulou o contrato com a empresa Marquise, que havia iniciado suas operações em maio de 2024 através de uma Parceria Público Privada (PPP) com investimento previsto de R$ 180 milhões. A anulação foi baseada em “irregularidades insanáveis” apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE RO) durante o processo licitatório gerido pela administração anterior de Hildon Chaves. Apesar da anulação do contrato, os serviços de coleta de lixo continuaram a ser realizados sem interrupções até que uma nova contratação emergencial fosse estabelecida.
Assim, em março de 2025, o consórcio ECO PVH, composto pelas empresas Ecofort e Suma Brasil, foi contratado para assumir a coleta de lixo na cidade. A empresa Aurora, que ficou em primeiro lugar no processo, foi desclassificada por não conseguir comprovar suas capacidades técnicas.
Com a nova contratação, a Prefeitura de Porto Velho projeta uma redução de cerca de 25% nos custos mensais em comparação ao contrato anterior. Isso representaria uma economia anual de até R$ 15 milhões. A longo prazo, considerando o contrato anterior com a Marquise possuía uma duração de 30 anos, os impactos financeiros poderiam alcançar até R$ 400 milhões.
