Encontro define estratégias para combater queimadas em Rondônia

Representantes de instituições de fiscalização e controle ambiental reuniram-se na sede da Procuradoria-Geral de Justiça para articular ações de combate às queimadas e incêndios florestais. O encontro teve como objetivo definir estratégias integradas para enfrentar o aumento dos focos de calor em diversas regiões do estado de Rondônia.

Durante a reunião, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) ressaltou que o momento é crítico, exigindo uma atuação mais ágil e coordenada. Os focos mais intensos de queimadas estão localizados no Norte do estado, especialmente na capital, Porto Velho, onde há registros diários de fumaça e um aumento das queixas da população.

Um dos principais encaminhamentos da reunião foi a priorização do compartilhamento de dados sobre queimadas autorizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Isso visa evitar deslocamentos desnecessários de equipes do Corpo de Bombeiros e outros órgãos. O promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, coordenador em exercício do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), enfatizou que cruzar dados de queimas autorizadas com os focos detectados por satélite pode otimizar a resposta às queimadas, concentrando os esforços nas áreas que realmente precisam de intervenção.

O monitoramento de incêndios por satélite tem permitido acompanhar em tempo quase real sua evolução. Técnicos do Censipam relataram que, apenas em julho, foram detectados 1.731 focos de calor em Rondônia. O Corpo de Bombeiros informou que já atuou em 830 eventos de fogo em áreas rurais antes do pico da temporada de queimadas. Segundo a corporação, a atuação de brigadistas tem feito diferença, especialmente em Unidades de Conservação, e o reforço de 260 brigadistas e aeronaves está previsto para agosto.

A Operação Verde Rondônia mantém 15 bases espalhadas pelo estado, contando com apoio da Força Nacional em quatro localidades. Desde maio, o Corpo de Bombeiros registrou 830 atendimentos a incêndios, abrangendo áreas urbanas e rurais. O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) intensificou a sua presença em Unidades de Conservação, estabelecendo bases permanentes em parques estaduais. Essas ações resultaram em uma redução superior a 90% nos focos de queimadas nessas áreas em comparação com períodos anteriores.

As ações preventivas mostraram-se mais eficazes nas Unidades de Conservação, onde há presença constante de efetivo policial e monitoramento. No entanto, a atuação em propriedades privadas enfrenta limitações devido à falta de recursos, mas deverá ser reforçada com a nova fase da operação integrada que está sendo coordenada pelo BPA em parceria com a Sedam.

Durante a reunião, também surgiu a necessidade de discutir recursos para viabilizar as ações de combate às queimadas. O MPRO destacou que a falta de suplementação orçamentária para a Sedam é um ponto ainda debatido no Supremo Tribunal Federal. O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a manutenção da Força Nacional em terras indígenas, como a Caripuna, que são consideradas vulneráveis a queimadas criminosas.

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto no artigo 225 da Constituição Federal, é uma responsabilidade compartilhada entre o poder público e a sociedade. O MPRO atua tanto de forma preventiva quanto repressiva para combater queimadas ilegais e responsabilizar aqueles que contribuem para a degradação ambiental em Rondônia.

Fonte das informações: Idaron