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  • 06 Jun, 2026

Projeto em Porto Velho cria cartão digital da gestante para centralizar histórico e exames do pré-natal, agilizar atendimento, garantir LGPD e não gerar custos.

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O vereador Gedeão Negreiros apresentou na Câmara Municipal de Porto Velho um Projeto de Lei que institui o Cartão Digital da Gestante, com o objetivo de modernizar o cuidado materno-infantil.

A proposta pretende integrar e aperfeiçoar as informações clínicas da paciente durante todo o pré-natal, o parto e o puerpério, facilitando o acompanhamento médico e a continuidade do atendimento entre unidades de saúde.

O cartão digital concentrará dados essenciais para o acompanhamento, incluindo:

  • identificação, histórico gestacional e registro das consultas realizadas;
  • exames laboratoriais e de imagem;
  • vacinação, medicações prescritas e classificação de risco gestacional.

Segundo o projeto, a digitalização evitará a perda de laudos e exames, promoverá mais agilidade no atendimento e favorecerá a integração entre unidades básicas e maternidades. O acesso às informações, conforme a proposta, respeitará o sigilo médico e as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Na justificativa, o parlamentar afirma que a implantação não gerará novas despesas aos cofres públicos, pois utilizará a infraestrutura e os recursos humanos já existentes na Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa (SMTI). O Cartão Digital poderá ser consultado por meio de plataformas web, aplicativos, prontuários eletrônicos integrados ou via QR Code.

Fonte da imagem: Assessoria

Fonte das informações: Assessoria