Anvisa e PF vão assinar acordo para combater canetas emagrecedoras

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal (PF) vão assinar um acordo de cooperação para combater o mercado ilegal das chamadas canetas emagrecedoras, medicamentos injetáveis que contêm substâncias como tirzepatida e semaglutida usados no tratamento da obesidade.

Segundo o diretor da Anvisa, Daniel Pereira, a parceria permitirá intensificar o enfrentamento a crimes e aos riscos sanitários relacionados à produção, importação e comercialização irregular desses medicamentos, incluindo a venda por plataformas digitais. O objetivo é frear a circulação de produtos sem registro e sem comprovação de origem e qualidade.

Pereira apresentou a iniciativa ao abrir, na quarta-feira (6), a 7ª Reunião Pública da diretoria da agência. Ele ressaltou o aumento expressivo de eventos adversos associados ao uso desses medicamentos, muitas vezes aplicados sem prescrição médica ou com produtos sem garantia de qualidade, pureza ou segurança.

A cooperação consolida um modelo testado em operações conjuntas pontuais, como a operação Heavy Pen, realizada no mês passado, que cumpriu 45 mandados de busca e apreensão e 24 ações de fiscalização em diversos estados, entre eles Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Roraima, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e Santa Catarina.

Na prática, medicamentos apreendidos em operações futuras serão analisados de forma integrada, com perícia da PF e suporte técnico da Anvisa, para avaliar a composição dos produtos ilícitos. Essas análises são, conforme Pereira, essenciais para avaliar o risco concreto à saúde da população e para fortalecer inquéritos criminais, contribuindo para interromper cadeias ilícitas muitas vezes interestaduais e apoiadas em plataformas digitais.

Pereira defendeu que a proteção à saúde exige uma resposta coordenada entre diferentes esferas do governo, capaz de conciliar rigor técnico e disponibilidade segura de medicamentos. "A saúde pública do século 21 exige instituições fortes, técnicas, éticas e comprometidas com o bem coletivo", afirmou.

Ele concluiu que, para ser efetiva, a atuação regulatória precisa dialogar de forma estruturada com ações de fiscalização, investigação e repressão criminal, consolidando um modelo de atuação integrada, preventiva e baseada em evidências.