MP de Rondônia condena Colorado do Oeste a implementar Política de Saneamento Básico
O município de Colorado do Oeste foi condenado a desenvolver sua Política de Saneamento Básico e implantar rede de esgoto em até 4 anos, com multas previstas.
Tribunal de Justiça de Rondônia nega liberdade a Sérgio Miranda, acusado de homicídio e furto qualificados
Sérgio Miranda, acusado de homicídio qualificado e corrupção de menores, teve pedido de liberdade negado. Crime ocorreu em 2017, motivado por disputa financeira.
Leia maisJustiça determina reintegração de funcionária do Itaú após demissão injusta
A Justiça do Trabalho reintegrou funcionária do Itaú Unibanco, demitida após solicitar afastamento por doença ocupacional, com pagamento de indenizações e benefícios.
Leia maisJustiça de Rondônia nega liberdade a homem acusado de ameaçar mãe e filha
Tribunal de Justiça de Rondônia nega liberdade a homem de 35 anos acusado de ameaçar uma mulher e sua filha, com investigações em andamento por estupro.
Leia maisTSE interrompe prazos processuais durante feriado de Carnaval em 2020
O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu os prazos processuais durante o feriado de Carnaval, com expediente normalizando apenas na Quarta-Feira de Cinzas.
Leia maisPlano de Saúde indeniza criança por perda de visão devido a demora em cirurgia
Um plano de saúde foi condenado a indenizar uma criança por danos morais, após atrasos em cirurgia ocular que comprometeram sua visão. Famílias também receberão compensação.
Leia maisHomem é condenado a 15 anos por agredir e estuprar esposa em presídio de SP
Um homem foi condenado a mais de 15 anos de prisão por violentar a esposa dentro de um presídio em São Bernardo do Campo, em um caso de violência extrema.
Leia maisHomem é julgado por tentativa de homicídio contra pai e ex-mulher em Porto Velho
Rogério Cunha da Silva de Freitas Santana será julgado por tentativa de homicídio contra sua ex-mulher e pai, além de agressões à sogra, em Porto Velho.
Leia maisSTF nega pedido de transferência de italiano preso por tráfico de drogas
Ministro Gilmar Mendes nega transferência de italiano Nicola Assisi para prisão em razão de saúde, mantendo-o na Penitenciária Federal de Brasília.
Leia maisHomem é condenado a 6 anos por tentativa de homicídio em Porto Velho
Willian da Silva de Paula foi condenado a 6 anos de reclusão por tentativa de homicídio qualificado em Porto Velho, após atacar a vítima com uma barra de ferro.
Leia maisSTF proíbe uso de valores do Fundo de Erradicação da Pobreza em dívidas estaduais
O STF decidiu que o governo federal não pode considerar valores do Fundo de Erradicação da Pobreza no cálculo da dívida dos estados. A medida impacta ações em trâmite e garante a devolução de recursos à Bahia.
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